Licença de condução para motociclos de cilindrada até 50 cm³
Tudo o que você precisa saber para obter a sua carta A1 em Portugal
Se está a pensar adquirir uma scooter ou um ciclomotor de até 50 cm³, a primeira pergunta que lhe surge é: “Preciso de carta de condução?” A resposta curta é sim – mas o processo é mais simples do que para motos de maior cilindrada. Neste artigo vamos guiá‑lo passo a passo, explicar as exigências legais, listar a documentação necessária, detalhar os custos e ainda responder às dúvidas mais frequentes. Tudo apresentado de forma clara, em segunda pessoa, para que possa começar a planear a sua libertação sobre duas rodas imediatamente.
1. Qual a categoria da licença?
Em Portugal, a condução de motociclos de até 50 cm³ enquadra‑se na categoria A1. Esta categoria permite conduzir:
| Veículo | Cilindrada máxima | Potência máxima | Relação peso/potência |
|---|---|---|---|
| Ciclomotor / Scooter | 50 cm³ | 4 kW (≈ 5,4 cv) | ≥ 0,1 kW/kg |
| Motociclo ligeiro* | 125 cm³ (opcional) | 11 kW (≈ 15 cv) | ≥ 0,1 kW/kg |
* A categoria A1 também habilita a condução de motociclos até 125 cm³, mas apenas se o condutor possuir a licença há mais de 2 anos ou já tiver a categoria A2.
Para um ciclomotor de 50 cm³, basta obter a carta A1. Caso pretenda conduzir apenas veículos de até 50 cm³, a carta A1 é a única exigida.
2. Quem pode solicitar a carta A1?
A idade mínima para a categoria A1 é 16 anos. No entanto, há alguns requisitos adicionais que variam consoante a idade:
| Idade do candidato | Requisitos específicos |
|---|---|
| 16‑17 anos | – Autorização dos pais ou tutores legais – Compromisso escrito de que o veículo só será usado para fins pessoais e não profissionais |
| 18 anos ou mais | – Não há exigência de autorização parental – Pode conduzir também veículos comerciais (ex.: entregas) desde que respeite a legislação de trânsito |
Importante: Mesmo que tenha 16 anos, deverá frequentar e ser aprovado nas aulas teóricas e práticas exigidas (ver ponto 4).
3. Quais são os requisitos básicos?
| Requisito | Descrição |
|---|---|
| Exame médico | Avaliação de aptidão física e mental por um médico credenciado. Inclui avaliação da visão, audição, coordenação motora e controlo de doenças crónicas. |
| Aulas teóricas | 24 horas de formação (ou equivalente em módulos e-learning) que cobrem legislação, segurança rodoviária, mecânica básica e comportamento na via. |
| Exame teórico | Teste de 30 questões de múltipla escolha (20 respostas corretas necessárias). Disponível em centros de exames de condução. |
| Aulas práticas | 8 horas de condução supervisionada (pode ser mais, dependendo da escola). Inclui manobras de arranque, paragem de emergência, curvas lentas e uso correto do freio. |
| Exame prático | Avaliação de 15‑20 minutos de condução real, onde o instrutor verifica a capacidade de controlar o veículo, obedecer sinalização e manobrar em situações de trânsito. |
| Documentação | Lista completa na secção 5. |
4. Passo‑a‑passo: Como obter a sua carta A1
- Registe‑se numa escola de condução – escolha uma entidade credenciada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Solicite o plano de formação e o cronograma de aulas.
- Faça o exame médico – leve o seu Cartão de Cidadão e o número de contribuinte (NIF). O médico emitirá um atestado que a escola deve recolher.
- Assista às aulas teóricas – muitas escolas oferecem a opção de aulas presenciais ou online. Complete o teste de avaliação interna da escola (geralmente um quiz de 20 questões).
- Inscreva‑se no exame teórico – pode marcar através do site do IMT ou presencialmente no centro de exames. A taxa de inscrição é parte do custo total (ver tabela 3).
- Realize o exame teórico – responda às 30 questões. Se aprovado, receba o certificado de aprovação, que lhe permite avançar para as aulas práticas.
- Faça as aulas práticas – o número mínimo de horas pode variar; recomenda‑se praticar em ambiente controlado (pista de treino) antes de passar para a via pública.
- Agende o exame prático – o instrutor da escola ajuda a marcar a data. Leve consigo o certificado de aprovação teórica, o atestado médico e a identidade oficial.
- Passe no exame prático – após a avaliação bem‑sucedida, o examinador entrega o Certificado de Condução provisório (válido 30 dias) e o registo da carta A1 no seu Cartão de Cidadão.
- Receba a carta definitiva – após 30 dias, receba o Cartão de Cidadão com a fotografia atualizada e a categoria A1 impressa.
5. Documentação necessária
| Documento | Observações |
|---|---|
| Cartão de Cidadão | Original e cópia |
| Número de Contribuinte (NIF) | Original e cópia |
| Comprovativo de Morada | Conta de luz, água ou telefone (últimos 3 meses) |
| Atestado Médico | Emitido por médico credenciado |
| Certificado de Aprovação Teórica | Fornecido pelo IMT |
| Comprovativo de Pagamento das Taxas | Recibo ou fatura da escola de condução |
| Autorização dos pais ou tutores (se < 18 anos) | Assinada e reconhecida em cartório |
Dica: Guarde cópias digitais (PDF) de todos os documentos. Isso facilita a submissão online caso precise agendar exames via portal do IMT.
6. Custos estimados (2025)
| Item | Valor aproximado (€) | Comentário |
|---|---|---|
| Exame médico | 30 – 45 | Varia consoante o prestador |
| Aulas teóricas (24 h) | 150 – 220 | Algumas escolas incluem material didático |
| Taxa de exame teórico | 15 | Pago ao IMT |
| Aulas práticas (8 h) | 200 – 280 | Inclui uso do veículo e seguro da escola |
| Taxa de exame prático | 30 | Pago ao IMT |
| Taxa de emissão de carta | 45 | Inclui Cartão de Cidadão com categoria |
| Total aproximado | 470 – 635 | Depende da escola e da região |
Observação: Existem promoções “pacote completo” que podem reduzir o custo total em até 15 %. Pergunte sempre à escola se há descontos para estudantes ou para quem já possui a carta B.
7. Dicas práticas para acelerar o processo
| Dica | Porquê? |
|---|---|
| Reserve o exame teórico com antecedência | As vagas podem esgotar‑se rapidamente em períodos de férias. |
| Pratique no fim de semana | As escolas costumam ter mais horários disponíveis e o trânsito é mais leve. |
| Estude o Código da Estrada online | Existem apps gratuitos que simulam o exame teórico; aumentam a taxa de aprovação. |
| Leve roupa confortável e calçado adequado | Conforto durante as aulas práticas melhora a performance. |
| Verifique a validade do atestado médico | O certificado tem validade de 2 anos; se já tem um antigo, pode reutilizar. |
| Mantenha o scooter bem mantido | A inspeção do veículo no exame prático verifica luzes, pneus e travões. |
8. Perguntas frequentes (FAQ)
1. Posso conduzir um ciclomotor de 50 cm³ com a carta B?
Não. A carta B autoriza apenas veículos de categoria L (carrinhas) e alguns veículos agrícolas. Para motociclos, mesmo de baixa cilindrada, é obrigatória a categoria A1.
2. Preciso de seguro para o exame prático?
Não. O seguro de responsabilidade civil é obrigatório para o veículo usado pela escola de condução. O candidato não precisa contratar seguro próprio para a prova.
3. Quanto tempo leva todo o processo?
Em média, de 4 a 6 semanas, considerando disponibilidade de aulas, exames e tramitação das taxas. Se houver necessidade de refazer algum teste, o prazo pode alargar.
4. E se eu ainda não tiver 18 anos?
Com 16 ou 17 anos pode obter a carta A1, mas necessita da autorização escrita dos pais ou tutores e do compromisso de que o veículo será usado apenas para fins pessoais.
5. Posso usar a carta A1 para conduzir um scooter de 125 cm³?
Sim, mas apenas se já possuir a carta A1 há mais de 2 anos ou se já tiver evoluído para a categoria A2. Caso contrário, só está habilitado para até 50 cm³.
6. O que acontece se eu perder o exame prático?
É necessário agendar um novo exame, pagando novamente a taxa de 30 €. A maioria das escolas oferece um número limitado de tentativas incluídas no pacote; verifique o contrato.
7. Existe diferença entre “ciclomotor” e “scooter”?
Tecnicamente, um ciclomotor tem até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 45 km/h. Um scooter pode ter até 125 cm³ e velocidade superior, dependendo da categoria da carta que possua.
8. Qual a validade da carta A1?
A carta A1 tem validade de 15 anos. Após esse período, é necessário renovar, apresentando novo atestado médico e, se aplicável, atualizar a foto no Cartão de Cidadão.
9. Posso conduzir um veículo comercial (ex.: entrega) com a carta A1?
Sim, desde que o veículo esteja dentro das especificações de cilindrada e potência da categoria A1. Contudo, algumas empresas exigem formação adicional em segurança rodoviária.
10. Preciso fazer reciclagem de carta?
A reciclagem (curso de renovação) só é obrigatória quando a carta tem mais de 10 anos ou após comissões de condução quando houver infrações graves. Para a A1, a reciclagem segue as mesmas regras da categoria B.
9. Conclusão – o caminho para a liberdade sobre duas rodas
Obter a licença de condução para motociclos de até 50 cm³ é um processo acessível, mas requer atenção a detalhes como a documentação, os exames e as taxas. Seguindo o passo‑a‑passo descrito neste artigo, você estará preparado para enfrentar cada etapa com confiança e, em poucas semanas, já poderá percorrer as ruas da sua cidade com a autonomia que só um ciclomotor oferece.
Lembre‑se de:
- Respeitar a legislação de trânsito – usar capacete, respeitar limites de velocidade e manter o veículo em boas condições são hábitos que salvam vidas.
- Manter a carta atualizada – anote a data de validade no calendário e programe a renovação com antecedência.
- Aproveitar a mobilidade – a carta A1 abre portas não só para deslocações curtas, mas também para oportunidades de trabalho (entregas, serviços de urgência) e para explorar novas áreas da cidade de forma económica e ecológica.
Pronto para dar o próximo passo? Entre em contacto com a escola de condução mais próxima, agende o exame médico e comece a sua jornada rumo à independência sobre duas rodas. Boa viagem! 🚦🛵