Como Pedir a Carta de Condução: Guia Completo Passo a Passo
Se está a chegar ao momento de obter a sua carta de condução (ou “licença de condução”, como é chamada em alguns países), pode ser fácil sentir‑se perdido entre a burocracia, os requisitos e os prazos. Este artigo foi criado para o ajudar a entender, de forma clara e prática, tudo o que precisa fazer para solicitar a sua carta de condução em Portugal.
Nota: As informações aqui apresentadas referem‑se ao processo em vigor até a data de publicação (2025). Caso haja alterações legislativas, consulte o site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou o portal e‑Portugal para obter dados atualizados.
1. Por que é importante ter a carta de condução?
- Legalidade: Conduzir sem licença válida é uma infração grave que pode resultar em multas, apreensão do veículo e até processos judiciais.
- Segurança: O processo de formação (teoria + prática) garante que conhece as regras de trânsito e tem competências para conduzir em diferentes situações.
- Mobilidade: Ter a carta abre portas a oportunidades de emprego (taxi, entregas, transportes de mercadorias) e facilita a vida quotidiana.
2. Quem pode solicitar a carta de condução?
| Critério | Requisitos |
|---|---|
| Idade mínima | 18 anos para veículos da categoria B (automóvel). Para a categoria AM (ciclomotor), a idade mínima é 16 anos. |
| Residência | Ser residente em Portugal ou ter autorização de residência válida. |
| Capacidade psicofísica | Aprovação no exame médico (visão, audição, condições físicas). |
| Não ter restrições | Não possuir restrições legais (ex.: suspensão ou cassação da licença). |
Dica: Se ainda não tem 18 anos, pode iniciar a formação teórica a partir dos 16, porém a prática só pode ser feita após completar a idade mínima da categoria pretendida.
3. Etapas do processo – Visão geral
- Inscrição numa escola de condução
- Realização do exame médico
- Aprovação no exame teórico
- Aulas práticas (ou condução acompanhada, se aplicável)
- Exame prático de condução
- Pedido da carta (online ou presencial)
A seguir, analisamos cada etapa detalhadamente.
4. Inscrição numa Escola de Condução
4.1 Como escolher a escola ideal?
| Factores a avaliar | O que observar |
|---|---|
| Credibilidade | Licença de funcionamento emitida pelo IMT; avaliações de antigos alunos. |
| Localização | Proximidade da sua residência ou trabalho para facilitar as aulas. |
| Infraestrutura | Veículos modernos, simuladores, salas de teoria equipadas. |
| Preço | Compare o custo total (teoria + prática) e verifique se inclui material de apoio. |
| Horários flexíveis | Opções de aulas à noite ou aos fins‑de‑semana, caso tenha um horário apertado. |
Depois de selecionar a escola, será necessário assinar um contrato de prestação de serviços e pagar a taxa de matrícula (geralmente entre 80 € e 150 €).
4.2 Documentação necessária para a inscrição
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Cartão de Cidadão ou Passaporte | Documento de identificação válido. |
| Número de Identificação Fiscal (NIF) | Necessário para fins de faturação. |
| Comprovativo de residência | Fatura de água, energia ou contrato de arrendamento recente. |
| Fotografia tipo passe (se ainda não houver na carta) | 3 × 4 cm, fundo claro. |
| Acordo de pagamento | Recibo ou comprovativo da taxa de matrícula. |
5. Exame Médico: Como e onde fazer?
O exame médico deve ser realizado numa clínica credenciada pelo IMT. O objetivo é garantir que está apto a conduzir sem representar risco à sua segurança ou à dos demais usuários da via.
5.1 Componentes do exame
| Avaliação | O que inclui |
|---|---|
| Visão | Acuidade (0,5 ou superior), visão periférica, teste de cores. |
| Audição | Verificação da capacidade de perceber sons críticos ao trânsito. |
| Condição física | Mobilidade dos membros, coordenação motora, doenças crônicas. |
| Saúde mental | Testes de capacidade cognitiva e estabilidade emocional (apenas em casos específicos). |
5.2 Custos e prazos
- Custo médio: 35 € – 50 €, dependendo da clínica.
- Prazo de validade: O certificado tem validade de 6 meses a partir da data de emissão para a categoria B.
Exemplo de tabela de custos por região
| Região | Custo (€/exame) | Tempo médio de espera |
|---|---|---|
| Norte (Porto) | 38 | 3 dias úteis |
| Centro (Coimbra) | 42 | 2 dias úteis |
| Lisboa | 45 | 1 dia útil |
| Algarve (Faro) | 40 | 4 dias úteis |
Importante: Guarde o certificado médico, pois será solicitado tanto para o exame teórico quanto para o prático.
6. Exame Teórico
6.1 Materiais de estudo
- Manual de Código da Estrada (edição 2024).
- Aplicação “Código da Estrada – Testes” (disponível para Android e iOS).
- Aulas presenciais na escola (geralmente 20‑30 horas de teoria).
6.2 Como agendar o teste
- Acesso ao portal do IMT (www.imt-ip.pt) → “Marcação de Exames”.
- Inserir o seu número de candidatura (gerado pela escola).
- Escolher data, hora e centro de testes (pode ser a própria escola ou outro centro autorizado).
- Pagar a taxa de 15 € (ou 18 € se for teste de recaptura).
6.3 Estrutura do exame
| Tipo de questão | Número de questões | Duração | Nota mínima |
|---|---|---|---|
| Múltipla escolha | 30 | 30 minutos | 24 acertos (80 %) |
Dica de preparação: Resolva ao menos 3 simulados completos antes de marcar o teste real. A taxa de aprovação costuma estar acima de 85 % para quem treina com regularidade.
7. Aulas Práticas
7.1 Quantidade mínima exigida
- Categoria B: 20 horas de condução (pelo menos 12 horas de condução “real” + 8 horas de prática em circuito).
- Categoria AM: 10 horas de condução prática.
7.2 Como funciona a prática acompanhada (para menores de 18)
Se tem menos de 18 anos, pode solicitar uma carta de condução provisória que permite conduzir acompanhado por um adulto com mais de 25 anos e habilitado para a mesma categoria. Para tal:
- Contratar aulas adicionais (pelo menos 10 horas de prática acompanhada).
- Assinar contrato de acompanhamento com o adulto responsável.
7.3 Custos médios das aulas práticas
| Tipo de aula | Valor por hora | Observações |
|---|---|---|
| Aula particular (1 aluno) | 30 € | Veículo próprio da escola; seguro incluído. |
| Aula em grupo (2‑3 alunos) | 20 € | Divisão do custo do veículo. |
| Aula de condução acompanhada (menores) | 25 € | Necessário documento de acompanhamento. |
Obs.: Muitos centros oferecem pacotes “20 horas + exame prático” por um preço fixo (aprox. 500‑600 €).
8. Exame Prático
8.1 Agendamento
- Realizado na mesma plataforma de marcação do exame teórico.
- Necessário apresentar o certificado médico válido e o comprovativo de conclusão das aulas práticas.
8.2 Estrutura do exame
| Etapa | Duração | O que é avaliado |
|---|---|---|
| Manobra de partida/parada | 5 min | Controle do veículo, uso correto dos espelhos. |
| Condução em via urbana | 15 min | Respeito das sinalizações, observação de segurança. |
| Manobras de estacionamento | 5 min | Recuo, estacionamento em paralelo, uso de marcha à ré. |
| Teste de emergência (freio brusco, evasão) | 5 min | Reação rápida e controle. |
| Feedback final | 5 min | Correções e avaliação final do examinador. |
- Nota mínima: 8/10 (ou “Aprovado”/“Reprovado” dependendo do centro).
8.3 Dicas para passar no exame prático
- Chegue com antecedência – pelo menos 15 minutos antes.
- Revise os pontos críticos (estacionamento, mudança de faixa, sinais de prioridade).
- Mantenha a calma – respire fundo e siga as instruções do examinador sem interrupções.
- Use o retrovisor de forma contínua – é um dos erros mais comuns.
9. Pedido da Carta de Condução
9.1 Opções de solicitação
| Canal | Como funciona | Tempo de entrega |
|---|---|---|
| Online (e‑Portugal) | Preenche o formulário, anexa documentos digitalizados e paga a taxa de 30 € via MB Way ou cartão. | 10‑15 dias úteis (entrega em casa ou retirada no balcão). |
| Presencial (Posto de Atendimento do IMT) | Leva os documentos originais, paga a taxa e aguarda a emissão. | 7‑10 dias úteis (retirada no mesmo posto). |
9.2 Documentos a anexar
| Documento | Formato |
|---|---|
| Certificado médico | PDF (escaneado) |
| Comprovativo de aprovação no exame teórico | |
| Comprovativo de aprovação no exame prático | |
| Fotografia tipo passe | JPEG (300 dpi) |
| Identificação (Cartão de Cidadão) | PDF ou original (presencial) |
| Recibo da taxa de emissão da carta | PDF (online) |
Atenção: Caso alguma informação no certificado médico esteja ilegível, o IMT pode solicitar uma nova emissão, atrasando o processo.
9.3 Valor da carta de condução
- Categoria B (carta normal): 30 € (emissão) + 7 € (taxa de renovação, se aplicável).
- Categoria AM: 20 € (emissão).
- Cartas provisórias / acompanhadas: 15 € (emissão).
10. Checklist Final – O que fazer antes de concluir o processo
| Passo | ✔️ Concluído? |
|---|---|
| Inscrição e contrato com escola de condução | |
| Exame médico e obtenção do certificado | |
| Estudo e aprovação no exame teórico | |
| Cumprimento das horas de aulas práticas | |
| Exame prático aprovado | |
| Pagamento da taxa de emissão da carta | |
| Submissão de todos os documentos (online ou presencial) | |
| Recebimento da carta de condução (verificar validade e dados) |
Se todos os itens estiverem marcados, já pode desfrutar da sua nova liberdade nas estradas!
11. Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quanto tempo leva todo o processo, da inscrição à entrega da carta?
Em média, entre 8 e 12 semanas, dependendo da disponibilidade de vagas para os exames teórico e prático e da rapidez na entrega dos documentos médicos.
2. Posso fazer o exame teórico e prático no mesmo dia?
Não. Existe um intervalo mínimo de 7 dias entre a aprovação no exame teórico e a marcação do exame prático, para permitir a realização das aulas práticas necessárias.
3. O que acontece se reprovar no exame prático?
Pode agendar uma nova tentativa após 5 dias úteis. O valor da taxa de exame prático (aprox. 30 €) não é reembolsado, mas a escola costuma oferecer aulas de reforço sem custo adicional.
4. Preciso renovar a carta de condução?
A validade da carta da categoria B é de 10 anos (para condutores até 65 anos). Após esse período, deve renová‑la presencialmente no IMT, apresentando um novo certificado médico.
5. E se mudar de residência para outro país da UE?
A carta de condução portuguesa é reconhecida em toda a UE. Caso deseje trocar a carta pelo documento local, terá de solicitar a equivalência junto à autoridade de trânsito do novo país.
6. Posso conduzir com a carta provisória?
Sim, mas apenas com um condutor experiente (≥ 25 anos) que possua carta de condução válida na mesma categoria e que esteja presente no veículo o tempo todo.
7. Existe algum benefício para conduzir um veículo elétrico?
Sim, algumas autarquias oferecem descontos nas taxas de renovação da carta para condutores que possuam licença para veículos elétricos (categoria B) e que registrem o veículo como tal.
8. O que fazer se perder o documento de identidade durante o processo?
Solicite um novo Cartão de Cidadão na Loja do Cidadão mais próxima e informe a escola de condução para atualizar os dados. Isso não impede a continuação do processo, desde que o novo documento seja apresentado antes da emissão da carta.
12. Conclusão
Obter a carta de condução pode parecer um labirinto de passos burocráticos, mas com organização e a informação correta, o caminho torna‑se muito mais simples. Siga o checklist, escolha uma escola de condução de confiança e dedique tempo ao estudo teórico e à prática. Em poucos meses, terá em mãos o documento que lhe abrirá as portas da mobilidade e da independência.
Lembre‑se: A segurança no trânsito começa por você. Respeite as regras, mantenha o veículo em boas condições e conduza sempre com responsabilidade. Boa sorte na sua jornada para tornar‑se um condutor licenciado!